O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo realizar um levantamento completo dos bens, direitos, dívidas deixados pela pessoa falecida e transferir posse e propriedade aos herdeiros.
Esse procedimento é crucial por várias razões:
Transparência e Legalidade: O inventário proporciona transparência sobre o patrimônio do falecido, garantindo que todos os interessados tenham conhecimento dos bens e dívidas deixados.
Evita Conflitos Familiares: Sem um inventário adequado, podem surgir disputas entre os herdeiros sobre a partilha dos bens, levando a conflitos prolongados e custosos.
Segurança Jurídica: O inventário garante segurança jurídica aos herdeiros, estabelecendo de forma clara e legal como os bens serão distribuídos e quem será responsável pelas dívidas deixadas pelo falecido.
Em o inventário pode ser realizado na vida extrajudicial ou pela via Judicial:
Inventário Extrajudicial: Realizado em cartório, quando não há herdeiros menores ou incapazes e todas as partes estão de acordo com a partilha dos bens. É um processo mais rápido e menos burocrático.
Inventário Judicial: Realizado perante o Poder Judiciário, quando há herdeiros menores ou incapazes, discordância entre os herdeiros ou necessidade de intervenção judicial para solucionar questões complexas.
Quais Valores São Gastos no Inventário?
Essa é uma das perguntas mais comuns. Os valores gastos no inventário variam de acordo com diversos fatores como: O tipo de inventário, o patrimônio deixado pelo falecido, os gastos com custas judicial ou gastos cartorários, os honorários advocatícios, o Imposto Sobre Causa Mortis ou Doação, que varia de acordo com cada estado.
Embora o inventário possa representar um investimento financeiro, é crucial entender que seus benefícios vão muito além dos custos envolvidos. Um inventário bem conduzido proporciona segurança, tranquilidade e justiça aos herdeiros, evitando conflitos familiares e garantindo a preservação do patrimônio familiar a longo prazo.
